O aplicativo “Consulta Pé-de-Meia” é uma ferramenta desenvolvida e mantida pela Farm Tech, uma empresa independente que não possui qualquer afiliação com entidades governamentais. Nosso objetivo é facilitar o acesso a informações públicas relacionadas ao programa Pé-de-Meia, obtidas a partir de fontes como os Portais da Transparência e de Dados Abertos do Governo Federal do Brasil, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/2011 e outras leis de transparência aplicáveis.
A funcionalidade “Consulta Situação do CPF” utiliza dados públicos disponíveis nos portais mencionados, seguindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/2011. A Farm Tech não se responsabiliza pela exatidão, completude ou atualidade dessas informações, nem por decisões ou ações tomadas com base nelas. Recomendamos que os usuários verifiquem os dados diretamente nos canais oficiais do governo para garantir sua precisão.
Acesse o Portal da Transparência: Portal da Transparência do Governo Federal
Acesse o Portal de Dados Abertos: Portal Brasileiro de Dados Abertos
A funcionalidade “Consulta Pé-de-Meia” gera resultados com base nas respostas fornecidas pelo usuário e em dados públicos disponíveis, incluindo a “Consulta do NIS”, também amparada pela Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/2011. A precisão dos resultados depende da veracidade das informações inseridas pelo usuário e da disponibilidade dos dados públicos. A Farm Tech não garante a exatidão, completude ou atualidade dos resultados e não se responsabiliza por erros, omissões ou decisões tomadas com base nessas informações.
Acesse o Portal da Transparência: Portal da Transparência do Governo Federal
Acesse o Portal de Dados Abertos: Portal Brasileiro de Dados Abertos
Acesse informações sobre o programa Pé-de-Meia: Programa Pé-de-Meia – Ministério da Educação
Ao utilizar as funcionalidades “Consulta Situação do CPF” e “Consulta Pé-de-Meia”, o usuário reconhece que a Farm Tech não é responsável por qualquer dano, prejuízo ou consequência decorrente do uso das informações fornecidas. Cabe ao usuário verificar a precisão e a atualidade das informações diretamente nos canais oficiais do governo. O tratamento de dados pessoais, quando aplicável, segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.